Caso Marcius Melhem: Justiça do RJ rejeita pedido de arquivamento do caso feito pelo MP

A Justiça do Rio de Janeiro decidiu dar continuidade à ação penal contra o ex-diretor de humor da TV Globo, Marcius Melhem, rejeitando um pedido de arquivamento feito pelo Ministério Público. A juíza Juliana Benevides de Barros Araújo, da 20ª Vara Criminal, considerou que há indícios suficientes para que o caso prossiga.

As audiências com as partes envolvidas estão marcadas para o início de agosto, mas ocorrerão separadamente, sem acareação. Melhem é acusado por duas atrizes e uma editora de imagem de assédio sexual durante o período em que ocupava posição de chefia na emissora.

Desde o início das investigações, ele nega todas as acusações. A denúncia foi formalizada pelo Ministério Público do Rio em agosto de 2023, e as três mulheres atuam como assistentes de acusação no processo, que segue sob sigilo judicial.

Na decisão, a magistrada destacou que os elementos reunidos até o momento, como mensagens de celular e depoimentos, apontam para a necessidade de continuidade da ação.

“Diante de todos os indícios de autoria e materialidade juntados até o presente momento, há justa causa suficiente para o prosseguimento”, afirmou Juliana Benevides.

O processo ganhou novo fôlego após a juíza indeferir, no último dia 25 de junho, um pedido de arquivamento feito em maio pelo promotor Luís Augusto Soares de Andrade, que alegava falta de elementos concretos e inconsistência nos relatos das vítimas. Segundo o MP, havia descrições genéricas, datas conflitantes e mensagens que, na visão do promotor, não sustentariam a acusação. Um dos argumentos apresentados foi que respostas com emojis de riso e corações colocariam em dúvida a veracidade do constrangimento relatado.

As denunciantes afirmam que, apesar do tom “jocoso” das interações, essas respostas eram uma forma de autoproteção para evitar retaliações no ambiente de trabalho, já que Melhem ocupava um cargo de poder e se apresentava como “chefe protetor” enquanto, paralelamente, investia em avances com teor sexual e comentários inapropriados.

Entre as provas anexadas está uma troca de mensagens em que Melhem teria escrito:

“Pagarei essa entrega com noites selvagens de sexo”, ao que a mulher respondeu: “Cobrarei!”, seguido de um emoji sorridente. Nos altos do processo, as vítimas explicam que reagiam aos “constrangimentos” de modo “jocoso” para evitar represálias profissionais.

Em nota enviada ao Terra, a defesa de Marcius Melhem declarou que, por respeito ao segredo de justiça, não comentaria o caso no momento. No entanto, os advogados reforçaram que o ex-diretor tem cooperado com as investigações desde o início e que confia na Justiça.

“Foi o próprio Melhem quem procurou o Judiciário para esclarecer os fatos. O Ministério Público, inclusive, se manifestou favorável à absolvição sumária”, diz o comunicado assinado pelos escritórios Oliveira Lima & Dall’Acqua Advogados e Técio Lins e Silva, Letícia Lins e Silva & Advogados Associados.

Agora, com o processo mantido, o caso avança para a fase de oitivas, podendo abrir caminho para um eventual julgamento, caso a juíza entenda que há elementos para isso após ouvir as partes envolvidas.