UEA e UFMG lançam 16 livros com destaque para direitos humanos e realidade amazônica

Dezesseis obras inéditas e diversas, com temática de eixo comum na realidade amazônica e na pesquisa jurídica avançada, serão lançadas no próximo dia 16 de junho, às 19h, no Palácio Rio Negro, em Manaus. O evento é gratuito e aberto ao público.

As 16 obras são fruto das teses de doutorado de pesquisadores formados pelo Doutorado Interinstitucional (Dinter) em Direito, realizado pela Escola de Direito da Universidade do Estado do Amazonas (UEA) em parceria com o Programa de Pós-Graduação em Direito da Universidade Federal de Minas Gerais (UFMG).

As publicações abordam temas como direitos indígenas, acesso à justiça, conflitos fundiários, multiculturalismo e políticas públicas, com relevância científica e impacto direto sobre a região amazônica.

O grupo integra o Programa de Pós-Graduação em Direito da UFMG, reconhecido com nota máxima (conceito 7) pela Capes – Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior, fundação vinculada ao Ministério da Educação (MEC).

O evento em Manaus é gratuito e convida a sociedade a conhecer produções acadêmicas que dialogam com os desafios e complexidades jurídicas da Amazônia.

Entre as produções estão o livro: “Mediação de conflito fundiário urbano no envolvimento com povos indígenas na Amazônia” de autoria do professor doutor Denison Melo de Aguiar; além do livro: “Reclamação Constitucional na Reforma do Judiciário” do doutor e juiz do TJAM (Tribunal de Justiça do Amazonas) Cássio André Borges; e ainda o livro: “O papel do Ministério Público do Amazonas na concretização do mínimo existencial” de autoria da doutora e procuradora de Justiça, Jussara Pordeus.

Confira a lista dos 16 livros que serão lançados:

1. Direito ao cuidado: sua afirmação a partir do espectro autista – Tais Batista Fernandes 2. O paradigma jusambiental nas relações de emprego e seu impacto na reforma trabalhista brasileira – Adelson Silva dos Santos 3. Autonomia privada, sujeito coletivo e afirmação do direito ao corpo dos povos indígenas – Ricardo Tavares de Albuquerque 4. O papel do Ministério Público do Amazonas na concretização do mínimo existencial – Jussara Maria Pordeus e Silva 5. Mediação de conflito fundiário urbano no envolvimento com povos indígenas na Amazônia – Denison Melo de Aguiar 6. O lusitano e o outro na Amazônia do século XVIII – Daniel Antonio de Aquino Neto 7. Amazonissínio: por um sistema jurídico pluridimensional da Amazônia – Bianor Saraiva Nogueira Júnior 8. Reclamação Constitucional na Reforma do Judiciário – Cássio André Borges dos Santos 9. O direito à moradia e o direito das crianças e adolescentes à educação e à convivência comunitária – Vânia Maria Marques Marinho 10. Acesso à Justiça do Trabalho pela via dos direitos 11. O ritual da moça nova do povo Tikuna – Cláudia de Moraes Martins Pereira 12. Análises dos conflitos envolvendo povos indígenas sob o prisma da visão territorial – Tereza Cristina Mota dos Santos Pinto 13. Controle abstrato de convencionalidade: reação convencional ao efeito Backlash – Jeibson dos Santos Justiniano 14. Políticas públicas baseadas em evidências na área da saúde mental 15. Tratamento penal do indígena sob uma perspectiva do multiculturalismo – Arlindo Corrêa de Almeida 16. A situação dos direitos das mulheres presas no Estado do Amazonas – Neuton Alves de Lima.