Com risco de cassação por fraude em cota de gênero, vereadores de Manaus se manifestam

Os vereadores Elan Alencar (Democracia Cristã – DC), Jaildo Oliveira (Partido Verde – PV), João Paulo Janjão (Agir) e Zé Ricardo (Partido dos Trabalhadores – PT) estão na mira da Justiça Eleitoral por suspeita de fraude na cota de gênero durante as eleições de 2024 em Manaus.

O caso, que tramita na 62ª Zona Eleitoral, pode culminar na cassação dos mandatos dos parlamentares, além da anulação dos votos e redistribuição das cadeiras na Câmara Municipal de Manaus.

A denúncia foi apresentada pelo Ministério Público Eleitoral (MPE), que identificou indícios de fraude no cumprimento da cota mínima de 30% de candidaturas femininas, exigida pela legislação eleitoral.

Segundo o MPE, os partidos Democracia Cristã (DC), Avante, Agir e a Federação Brasil da Esperança (formada por PT, PCdoB e PV) teriam utilizado candidaturas fictícias, as chamadas “candidatas laranjas”, para simular o cumprimento da exigência legal.

Vereadores se defendem 

Diante da repercussão do caso, os vereadores citados se pronunciaram nesta terça-feira (13/5) em entrevistas na Câmara Municipal de Manaus. Elan Alencar (DC) afirmou estar tranquilo e confiante na decisão da Justiça.

“Eu, de certa forma, estou muito tranquilo em relação a isso. É uma questão que a Justiça vai definir. Eu, particularmente, não sabia o que estava acontecendo lá no início, depois eu fui sabendo no decorrer do processo. A gente vai trabalhar para manter o nosso mandato”, declarou Elan.

Já Jaildo Oliveira (PV) classificou as denúncias como um “factoide” criado para influenciar o Ministério Público.

“O partido sempre lançou candidatos de verdade. Estão querendo criar esse factoide para induzir o MP a dar um parecer desfavorável. Fizemos campanha limpa e não vamos nos intimidar”, disse o vereador.

O petista Zé Ricardo alegou não ter qualquer envolvimento com as supostas fraudes. “Eu nem dirigente sou. Não tenho nada a ver com isso aí”, afirmou. No entanto, o parlamentar ressaltou que aguardará a decisão da Justiça. “Se há dúvida, é ela quem decide”, completou.

Em nota, o vereador João Paulo Janjão (Agir) também negou irregularidades.

“O processo está disponível para todos que quiserem analisar. Afirmo que o Partido Agir não cometeu qualquer irregularidade eleitoral. Nossos advogados estão acompanhando o caso de perto e tomando todas as providências legais cabíveis. Confiamos plenamente na Justiça e na transparência do processo”, garantiu Janjão.

MPE aponta uso de candidatas fictícias 

O Ministério Público Eleitoral (MPE) sustenta que as legendas DC, Avante, Agir e a Federação Brasil da Esperança cometeram fraudes ao registrarem mulheres como candidatas apenas para cumprir a cota de gênero, sem que elas participassem efetivamente do processo eleitoral.

De acordo com os pareceres obtidos pela Rede Onda Digital, o partido Agir teria registrado duas mulheres como candidatas fictícias, sem movimentação de campanha ou obtenção de votos significativos. Em razão disso, a Promotoria pediu a cassação dos diplomas, a nulidade dos votos e a declaração de inelegibilidade das envolvidas por oito anos.

No caso da Federação Brasil da Esperança, uma candidata recebeu apenas seis votos, não declarou gastos de campanha e não realizou nenhum tipo de atividade eleitoral. Diante dos indícios de irregularidades, o MPE solicitou a cassação de todos os eleitos pela coligação, a anulação dos votos e a redistribuição das vagas, além da inelegibilidade da candidata pelo período de oito anos.

A situação mais grave, segundo o Ministério Público, envolve o Democracia Cristã (DC). Conforme apontado nos pareceres, o partido teria registrado um homem como se fosse mulher para inflar artificialmente a cota feminina. Além disso, outras seis mulheres registradas como candidatas não abriram contas bancárias de campanha e não participaram das eleições de maneira ativa.

Diante das evidências, o MPE solicitou a cassação do registro da chapa, a anulação dos mandatos obtidos pelo DC e a declaração de inelegibilidade dos envolvidos por oito anos.

Mandatos em risco e redistribuição de cadeiras 

O caso segue em tramitação na Justiça Eleitoral do Amazonas. Caso o Tribunal Regional Eleitoral (TRE-AM) acate os pedidos do Ministério Público, os vereadores Elan Alencar (DC), Jaildo Oliveira (PV), João Paulo Janjão (Agir) e Zé Ricardo (PT) poderão ter seus mandatos cassados. Além disso, os votos recebidos por suas chapas seriam anulados e as cadeiras redistribuídas conforme a nova contagem dos quocientes partidários.